Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em pauta na OAB de Itajaí

Os setores portuários e de comércio exterior vão ganhar destaque nesta sexta-feira, 28, em Itajaí. A cidade catarinense, inserida num complexo que concentra a segunda maior movimentação de contêineres do país, vai receber grandes nomes da área e representantes de órgãos como a Antaq e a Receita Federal.  Será durante o V Workshop Temas Contemporâneos de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário, realizado na OAB da cidade, o único evento no Estado que reúne debatedores dos temas.

O evento promovido pelas comissões temáticas da subseção e seccional vai debater temas como: impactos da resolução normativa 18/2017 da Antaq no cotidiano do comércio exterior ( direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações ); temas que afetam a competitividade portuária (como o decreto 9.048/2017 que regula a exploração de portos organizados e de instalações portuárias) serão tratados na parte da manhã como explica o presidente da Comissão da Seccional de Santa Catarina, Diego de Paula.

À tarde serão tratados temas relacionados à  busca pela eficiência aduaneira e ajustes das leis no mundo. Para falar sobre a realidade mundial, a advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Tânia Carvalhais Pereira foi convidada. “O principal ponto que queremos debater é a função da Aduana Brasileira em termos de eficiência principalmente se comparada a outros países”, comenta a presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Subseção, Simone Davel.

A quinta edição do workshop vai iniciar às 8h e seguirá até 18h30. As inscrições podem ser feitas no site: www.oabitajai.com.br.

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